Direito à Educação de Jovens e Adultos em Duque de Caxias - Silva, Adriano Gomes da; Barão, Gilcilene de Oliveira Damasceno; Sartori, Leandro (Revista Lumen, 2024)
O presente artigo objetiva analisar a garantia do direito à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Duque de Caxias, município localizado no Estado do Rio de Janeiro. A metodologia empregada é de análise de documentos legislativos e a sistematização de dados de matrículas e dados educacionais da modalidade a partir da base do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Atlas Brasil. Como resultado, constatou-se o decréscimo de matrículas na modalidade EJA de forma acentuada nas duas últimas décadas, ao arrepio das legislações e planos educacionais que manifestam o compromisso de provimento de educação a este segmento da população, ainda que exista elevada demanda potencial no município investigado.