Medida Provisória 746/2016: aprendizagem, currículo e valorização institucional na percepção docente - Silva, Maria Kélia da; Santos, Jean Mac Cole Tavares; Lopes, Fátima Maria Nobre (Revista Lumen, 2024)
Nas últimas três décadas, o Ensino Médio tem sido o foco de maior atenção por parte dos legisladores e gestores educacionais. Em 22 de setembro de 2016, a Medida Provisória 746 criou a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, trazendo profundas mudanças para essa etapa de ensino. Com base nessas alterações, a pesquisa analisa as reações de professores sobre as mudanças propostas pela reforma, abordando temas como currículo, avaliação e escola integral, especialmente no que tange à dinâmica curricular e ao processo de ensino-aprendizagem. O estudo é de natureza qualitativa e quanto ao instrumento de pesquisa, optamos por entrevistas com roteiro semiestruturado, com seis docentes de três escolas. Numa perspectiva descentrada, fundamentada em autores como Lopes e Macedo (2006, 2011), Santos e Oliveira (2013), defendemos que as políticas são produzidas em diversos contextos. Corroborando a essa ideia, apresentamos o Ciclo Contínuo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992). A conclusão provisória mostrou que, independentemente do teor da política a ressignificação se faz presente na atuação docente.