As quatro paredes fora de casa

a medida protetiva como dispositivo de atenção à infância

Resumo

O presente artigo tem como proposta tecer questionamentos acerca das instituições que realizam acolhimento institucional na modalidade de medida protetiva, junto a crianças que se encontram em situação de risco/ameaça física ou psíquica, em decorrência de um enfraquecimento ou rompimento dos vínculos com suas respectivas famílias. Discutimos de que forma essas instituições garantem, através de suas práticas profissionais, os direitos destas crianças, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Para tanto, utilizamos alguns dados de uma pesquisa realizada no Estado de Pernambuco em 2009, pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, em parceria com o CEDCA (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco) e a Petrobrás, que abordou a situação de crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento institucional. O objetivo da pesquisa, segundo Guimarães (2011), foi de mapear e caracterizar as instituições para, com isso, apresentar dados e subsídios que pudessem colaborar na construção do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Os dados levantados pela pesquisa traçam um diagnóstico das instituições de acolhimento no Estado, tanto no seu aspecto estrutural, como no cumprimento dos preceitos do ECA, e servem também como norteadores dos questionamentos levantados em relação ao espaço institucional e ao lugar disponibilizado para acolher as crianças com suas falas e histórias. Além desta pesquisa e de autores que discutem a temática, embasamos nossas reflexões em algumas contribuições da teoria psicanalítica de Winnicott e Françoise Dolto, no que se refere à circulação da palavra no ambiente institucional e à importância do brincar enquanto propostas de intervenção junto à criança que se encontra em medida protetiva. A depender do espaço psíquico oferecido pela instituição consideramos que a criança poderá elaborar, através do brincar e da palavra, este momento de vivência institucional e afastamento de sua dinâmica familiar, minimizando, assim, o sofrimento que perpassa esse momento.