Políticas de responsabilização educacional: estratégias de regulação das ações educativas
Palavras-chave:
Políticas de Responsabilização, Regulação, Desempenho, Avaliação ExternaResumo
Esse trabalho desponta das ramificações avindas dos estudos realizados em nossa pesquisa de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea, da Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste. Todavia apresentamos uma abordagem específica de nossas
problematizações acerca das políticas de accountability e a atuação dos sujeitos na materialização de tais políticas. Nosso estudo busca compreender como as políticas de responsabilização são configuradas nas escolas, analisando as ações desenvolvidas pelo Programa Nacional de Modernização da Gestão de Pernambuco, que foi implementado em 2008 com o objetivo de modernizar a administração pública e melhorar os indicadores educacionais por meio da gestão por resultados, através de 20 metas estabelecidas para cada escola, o programa visava melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e erradicar o analfabetismo, promovendo uma gestão democrática, incentivando a participação da comunidade escolar (Ramos, 2023). Nossa pesquisa, é de caráter qualitativo e bibliográfico, assim fizemos um levantamento nos estudos correlatos ao tema, em teses e dissertações publicadas nos últimos quatro anos no Repositório da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com base no estudo realizado, identificamos que as políticas de responsabilização funcionam como dispositivos de regulação das ações escolares, exercendo controle e constituindo outras subjetividades docentes. Foram observadas estratégias e táticas implementadas nas escolas com o objetivo de melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações externas, por meio da gestão por resultados.
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