O ensino da Psicologia Jurídica para os alunos de Direito no Brasil

uma análise de conteúdo das ementas

Abstract

O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as ementas da disciplina Psicologia Jurídica ministrada nos cursos de Direito no Brasil. Como objetivos específicos, visou: sistematizar as ementas da disciplina Psicologia Jurídica nos cursos de Direito no Brasil, de acordo com o Ranking RUF, no município do Recife e no período de elaboração, entre 2015 e 2019, posteriormente comparado com o período de 2020 a 2023; criar categorias de sentido, de acordo com o conteúdo das ementas pesquisadas da disciplina Psicologia Jurídica nos cursos de Direito no Brasil; propor alcances e limitações dessa disciplina, diante do material apresentado. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, transversal, exploratória e analítica, que teve como instrumento a pesquisa documental de 33 ementas da disciplina Psicologia Jurídica nos cursos de Direito ativos no Brasil, disponíveis em páginas eletrônicas na WEB. A análise qualitativa de conteúdo das ementas de Psicologia Jurídica foi feita através da criação de categorias de sentido, que atendem ou não ao conteúdo de Direito Civil, do Trabalho, Penal e Penitenciário, assim como uma análise quantitativa, dos demais dados, apresentados em percentuais. Os principais resultados revelaram que: poucas IES fornecem informações sobre o Projeto Pedagógico do curso de Direito; existe muita divergência de carga horária, obrigatoriedade e conteúdo das ementas; nos últimos três anos, correspondente à segunda etapada pesquisa, pouca coisa mudou.