Direito à Educação de Jovens e Adultos em Duque de Caxias
Keywords:
Matrículas, EJA, Direito à Educação, Baixada FluminenseAbstract
O presente artigo objetiva analisar a garantia do direito à Educação de Jovens e Adultos (EJA) em
Duque de Caxias, município localizado no Estado do Rio de Janeiro. A metodologia empregada é de análise de
documentos legislativos e a sistematização de dados de matrículas e dados educacionais da modalidade a partir
da base do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Atlas Brasil. Como resultado, constatou-se o
decréscimo de matrículas na modalidade EJA de forma acentuada nas duas últimas décadas, ao arrepio das
legislações e planos educacionais que manifestam o compromisso de provimento de educação a este segmento da
população, ainda que exista elevada demanda potencial no município investigado.