Medida Provisória 746/2016

aprendizagem, currículo e valorização institucional na percepção docente

Authors

  • Maria Kélia da Silva UFC
  • Jean Mac Cole Tavares Santos UERN
  • Fátima Maria Nobre Lopes UFC

Keywords:

Política educacional, Novo ensino médio, Ciclo de Políticas, Atuação docente

Abstract

Nas últimas três décadas, o Ensino Médio tem sido o foco de maior atenção por parte dos legisladores
e gestores educacionais. Em 22 de setembro de 2016, a Medida Provisória 746 criou a Política de Fomento à
Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, trazendo profundas mudanças para essa etapa de
ensino. Com base nessas alterações, a pesquisa analisa as reações de professores sobre as mudanças propostas
pela reforma, abordando temas como currículo, avaliação e escola integral, especialmente no que tange à
dinâmica curricular e ao processo de ensino-aprendizagem. O estudo é de natureza qualitativa e quanto ao
instrumento de pesquisa, optamos por entrevistas com roteiro semiestruturado, com seis docentes de três escolas.
Numa perspectiva descentrada, fundamentada em autores como Lopes e Macedo (2006, 2011), Santos e Oliveira
(2013), defendemos que as políticas são produzidas em diversos contextos. Corroborando a essa ideia,
apresentamos o Ciclo Contínuo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992). A conclusão provisória
mostrou que, independentemente do teor da política a ressignificação se faz presente na atuação docente.

Author Biographies

Maria Kélia da Silva, UFC

Doutoranda em educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará. Mestra em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO - UERN/UFERSA/IFRN. Bolsista FUNCAP.

Jean Mac Cole Tavares Santos, UERN

Doutor em Educação (UFPB), com estágio doutoral na Universidade de Valência (UV - Valência, Espanha).
Professor Adjunto da Faculdade de Educação da UERN. Editor chefe da Revista Eletrônica Científica Ensino
Interdisciplinar – RECEI.

Fátima Maria Nobre Lopes, UFC

Doutora em Educação (UFC). Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do PROFILO. Editora-chefe da Revista Educação em Debate da UFC.

Published

2024-12-26

How to Cite

SILVA, M. K. da .; SANTOS, J. M. C. T.; LOPES, F. M. N. Medida Provisória 746/2016: aprendizagem, currículo e valorização institucional na percepção docente. Revista Lumen, Recife, v. 33, n. 2, p. 111–131, 2024. Disponível em: https://fafire.emnuvens.com.br/lumen/article/view/761. Acesso em: 5 feb. 2025.

Issue

Section

Artigos